Ariovaldo Costa Paulo, da Arilu Distribuidora: “só neste ano tivemos três casos de atestados falsos comprovados”

O empresário Ariovaldo Costa Paulo, da Arilu Distribuidora, já teve que lidar até com atestados de saúde falsos. Há cerca de dois anos ele percebeu aumento no número de atestados que chegam ao departamento de Recursos Humanos (RH) e, por isso, decidiu criar uma gestão de atestados. Sempre que um funcionário entrega o documento para justificar faltas, o RH entra em contato com o médico ou a clínica que emitiu o documento para certificar a validade.

“Já recebemos atestados que o médico não deu, já recebemos atestados supostamente de um mesmo médico com assinaturas diferentes e até um caso em que a data do atestado era três dias anterior à data que o funcionário tinha se consultado. Só neste ano tivemos três casos de atestados falsos comprovados”, relata.

O trabalho de gerir os atestados que chegam ao RH da empresa incluem a análise minuciosa do documento para encontrar possíveis rasuras, comparação de assinaturas e checagem de datas. Nos casos em que a fraude foi comprovada, o funcionário foi demitido por justa causa, o que é assegurado pela lei trabalhista. Em uma situação de um atestado que o médico não deu, o profissional foi informado e fez denúncia policial.

Entregar atestado falso é crime e pode resultar em até um ano de prisão. O documento original e verdadeiro precisa ser redigido em papel timbrado, conter carimbo e assinatura do médico, apontando o número de registro no Conselho Regional de Medicina, além de especificar a data da consulta e o período indicado para afastamento.

Costa Paulo acredita que a gestão de atestados feita pelo RH deveria ser adotada por mais empresas. “É preciso que os empresários façam essa gestão e ao identificar irregularidades, denunciem, inclusive à polícia. Muitos, quando enfrentam a situação de um funcionário que utiliza atestados em excesso, preferem apenas demitir, mas isso não coíbe esses atos. Até porque sem investigação, não dá para saber exatamente quem está produzindo os documentos falsos”, reforça.

O empresário reitera que o excesso de faltas causa prejuízo para as empresas, para o Estado e traz sobrecarrega aos funcionários que não faltam. Ele conta que há casos em que o colaborador leva atestado toda semana, e muitas vezes são afastamentos de três dias, o que compromete a rotina de trabalho da equipe.

necessidade de mão de obra

Carlos Valter Martins Pedro, da ZM Bombas, afirma que o problema das faltas é grande quando se trata de indústrias porque afeta diretamente a produtividade. “Às vezes a falta de um funcionário significa uma máquina que fica parada naquele dia porque não há outro para substituir, e isso atrapalha a produção”, relata.

A ZM Bombas mantém um quadro de cem funcionários, a maioria com anos de vínculo com a empresa, o que segundo Martins Pedro garante que o problema das faltas seja quase inexistente. Para ele, quando existe uma situação de excesso de atestados cabe ao setor de recursos humanos avaliar os documentos e questionar quando necessário.

“Escuto essa reclamação de empresários e entendo que o problema tem relação com a falta generalizada de mão de obra qualificada no Brasil. Em Maringá, que tem uma atividade econômica intensa em diversos setores, isso fica mais evidente e pode ter essa situação de faltas no trabalho e excesso de atestados para justificá-las”, reflete.

Com a palavra, o CRM

Denúncias de atestados falsos podem ser feitas no CRM, que vai instaurar sindicância, diz o médico Adans Trautwein

“Quando se identifica uma suposta fraude em atestado médico, primeiramente o RH da empresa deve comunicar as autoridades competentes para avaliar a veracidade do documento. Inclusive para identificar se foi emitido pelo médico ou por um terceiro, que pode ter falsificado assinaturas e carimbo do profissional”, explica o diretor do Conselho Regional de Medicina (CRM) em Maringá, Adans Trautwein.

Se o médico tiver o carimbo perdido, extraviado, furtado ou roubado, deverá comunicar imediatamente o CRM e registrar boletim de ocorrência na polícia.

Nos casos em que a suspeita recaia sobre o médico quanto à emissão de um atestado falso, o diretor explica que as denúncias podem ser feitas diretamente ao CRM, que vai instaurar sindicância. “Caso seja comprovado o crime, o profissional será punido por infringir as leis e o código de ética médica recebendo as devidas penalidades do Conselho. Já na esfera criminal cabe ao juiz averiguar se houve falsidade ideológica, falsificação de documentos e outros possíveis crimes”, aponta.

O diretor ainda destaca que o Conselho atua na formação dos profissionais nas instituições de ensino, por meio de palestras que enfocam condutas adequadas e ética médica. Também há programas de educação continuada por meio de palestras para os profissionais formados e atuantes.

Produtividade e prejuízo

Quem também adotou processo de gerenciamento dos atestados foi o grupo F.A. Maringá. Segundo o diretor Carlos Alexandre Ferraz, o trabalho começou há pouco mais de um ano. Todos os meses é produzido um relatório detalhado dos atestados. “Esse levantamento traz clareza, inclusive foi por meio desse recurso que percebemos que vem crescendo a quantidade de horas de afastamento por questões médicas entre os funcionários”, relata.

O empresário, que também é diretor de assuntos da indústria da Acim, destaca o quanto a produtividade é afetada quando há um número alto de faltas. Ele explica que o processo industrial tem demandas diárias e que cada setor tem um grupo de funcionários. Quando um falta, o grupo se reorganiza, mas provavelmente não cumpre a meta de produção do dia.

“Quando se trata de uma fábrica com um número alto de empregados, o impacto é mais absorvido. Nas pequenas indústrias, as faltas em excesso podem prejudicar a produção de um mês inteiro. Já tive relato de colega que tem 51 funcionários e chegou a ter 12 com atestado ao mesmo tempo, o que é impossível de repor imediatamente”, diz Ferraz.

O empresário explica como as faltas atrapalham a cadeia de produção. “Se a quebra de produção ocorre no primeiro processo, o atraso vai ter efeito dominó, porque a quantidade prevista de um produto não ficará pronta, então vai atrasar a expedição da mercadoria, o carregamento dos caminhões e a entrega para o cliente final. São muitas etapas que ficam comprometidas”, reitera.

O grupo F.A. tem cerca de 800 funcionários, sendo que 510 atuam na fábrica de colchões. O empresário aponta que com base no relatório mensal de atestados, é possível perceber situações em que um funcionário apresenta atestado toda segunda-feira. Ele também destaca que tem aumentado a variedade de CIDs e acredita ser necessário um olhar apurado para identificar quem realmente enfrenta questões de saúde e quem pode estar cometendo abuso.

“Quando uma empresa chega a ter quebra de produção porque muitos empregados estão faltando não é só a empresa que paga um preço. A sociedade como um todo paga. Sabemos que esse é um problema que talvez nunca acabe, mas é importante estarmos debatendo, colocando o assunto em pauta para que os abusos se mantenham ao menos sob controle”, conclui Ferraz.