Atlas Marcas e Patentes tem dez anos de mercado

Marcas, patentes e propriedade intelectual são valorizadas e utilizadas estrategicamente por grandes empresas. Contudo, uma das consequências da pandemia foi a necessidade de praticamente todas as empresas se posicionarem na internet, sejam elas grandes ou pequenas.

Popularmente conhecida como um nome que identifica e diferencia um produto ou serviço no mercado, a marca é um ativo de suma importância para quem quer se estabelecer no ambiente competitivo em que vivemos.

Marcas consolidam a reputação de uma empresa, firmam relações de confiança e de preferência, facilitam a decisão de compra do consumidor, ou seja, são o principal meio de comunicação que informa ao público-alvo o esforço e conjunto de atividades realizados por uma entidade. 

Por isso, além de se preocupar com o nome, estilização, cores e imagens, de acordo com a mensagem que deseja ser transmitida, o empresário deve se preocupar com a propriedade da marca, para que ela possa ser utilizada com tranquilidade em todos os meios de comunicação e não só estampando produtos ou fachadas.

A lei brasileira (Lei 9.279/1996), que está em harmonia com tratados internacionais, define que a marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível e que a propriedade de uma marca se adquire com o registro validamente expedido. Em outras palavras, não se adquire propriedade com o uso, mas com a concessão do Estado.

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - www.inpi.gov.br, o aumento do número de pedido de registros de marcas do primeiro semestre de 2020 para o primeiro semestre de 2021 foi de 52%. E esse aumento aconteceu também em nossa cidade.

A Atlas Marcas e Patentes completa 10 anos de atuação neste mês, com mercado predominante em Maringá e constatou, devido ao aumento da procura por registros e o receio com o uso indevido, que a preocupação com a exclusividade da marca aumentou durante a pandemia. Isso se deve a fatores diferentes, mas interligados.

Primeiramente, observou-se uma maior necessidade de posicionamento online, mesmo em atividades empresariais onde essa prática não era tão comum. Bares, restaurantes e lojistas, por exemplo, tiveram que aderir a plataformas de delivery, criar e/ou aprimorar suas redes sociais, sites etc. Dessa forma, empresas que costumavam utilizar sua marca em fachadas, produtos e embalagens se viram obrigadas a estampá-la na internet, onde a exposição é infinitamente maior”. 

Essa exposição pode trazer sérios problemas quando uma marca não está registrada. As próprias redes sociais, muitas vezes, exigem declaração ou certificado de registro da marca para que seja criado um perfil profissional, e, mesmo que um perfil consiga ser criado sem a marca registrada, este poderá ser visualizado pelo detentor de um registro igual ou semelhante. Observando que não é necessária uma marca ser idêntica para se impedir o uso, mas qualquer coisa que possa causar confusão e que identifique a mesma atividade ou ainda atividade semelhante ou que apresente afinidade com a atividade da marca alheia.

As redes sociais possuem ainda um canal de denúncia para conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, o que inclui além das marcas, patentes, desenhos industriais, textos, fotografias, imagens, tudo aquilo que é de propriedade da empresa criadora. Assim, perfis e anúncios podem ser apagados ou utilizados como meio de provas para ações judiciais.

A consequência disso não é apenas ter o esforço de divulgação de uma marca perdido, mas o risco de indenizar o titular de uma marca. Além de ter que começar todo o trabalho de identificação novamente, com novos materiais, novo domínio de internet etc. Ou seja, custos e mais custos.

Outro fator que aumentou a preocupação com as marcas nos últimos meses é que, devido à crise econômica acentuada pela pandemia, torna-se inevitável o aumento do número de cópias, fraudes, falsificação, pirataria, aproveitamento parasitário e outros atos com intuito desviar clientes ou de se obter vantagem econômica. Consequentemente, são mais comuns os atos ilícitos relacionados à propriedade intelectual em situações econômicas mais difíceis.

Por esse motivo, verificou-se por meio de um aumento na demanda de notificações, um maior número de redes sociais, sites e e-commerce, criados ilicitamente, sendo que estes estabelecimentos virtuais são sempre identificados por meio de uma marca. Dessa forma, ter a marca devidamente registrada é primordial para que o empresário tenha o direito de agir contra as fraudes e contra o uso indevido.

Logo, a marca está relacionada a diversas funções: é ela quem diferencia, identifica, cria relacionamentos e consolida a reputação de uma atividade empresarial, sendo que é só o registro da marca que faz nascer a propriedade para uso legítimo e seguro, garante a exclusividade, o direito de ação contra o uso indevido e concorrência desleal. Sendo por isso que, muitas vezes, a marca é considerada o ativo mais importante e valioso de uma empresa.

Tal importância da marca foi, portanto, ainda mais evidenciada durante a pandemia e não apenas para os grandes negócios, mas principalmente para a pequena empresa, porque os problemas da vez foram o posicionamento digital e sem fronteiras e o acirramento da concorrência. E tudo indica que este é caminho sem volta. Cuide da sua marca!

Edmila Denig é advogada, economista e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação – INPI

Serviço

A Atlas Marcas e Patentes fica na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1.549, sala 4. O telefone é (44) 3034-2349 e o site é atlaspi.com.br